Publicações

Nihil, idem e outras…

22.Fev.2020 | 259 | Canto do Cafézinho

Os dois primeiros vocábulos eram muito e usualmente empregados nos registros contábeis, no tempo em que os livros eram escriturados manualmente e posteriormente mecanicamente...

STJ - convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

14.Mai.2019 | 514 | Notícias

A convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal não apresentar risco.

Da proibição da cobrança de conta de água e esgoto multiplicando a tarifa mínima pelo número de unidades autônomas existentes no condomínio

06.Mai.2019 | 842 | Artigos

Apesar de mais raro, ainda há casos de condomínios equipados com apenas um hidrômetro em que a concessionária de água e esgoto realiza a cobrança da conta de água multiplicando o valor de consumo mínimo pelo número de unidades

É possível utilizar o saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais contratados fora do SFH?

18.Abr.2019 | 645 | Artigos

O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possibilidade de utilização do saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais concedidos fora do SFH

Conheça as características dos planos de saúde

15.Abr.2019 | 444 | Artigos

Grande é quantidade de ações contra planos de saúde na Justiça. Mas é importante conhecer as caraterísticas do seu plano e buscar uma solução consensual antes de recorrer ao judiciário.

Affectio Maritalis – Requisito necessário para configuração da União Estável

05.Abr.2019 | 1381 | Artigos

Com a evolução do direito para se aproximar dos modelos mais atuais de família, muitos requisitos anteriormente considerados pertinentes para a definição de união estável, passaram a ser considerados destoantes do contexto social...

INSS deve pagar integralmente gastos com funcionário vítima de acidente, diz TRF-4

04.Abr.2019 | 368 | Notícias

Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os gastos de auxílio-doença

Entenda as diferenças entre corrupção ativa e passiva

02.Abr.2019 | 438 | Artigos

O crime de corrupção sempre esteve presente, com maior ou menor intensidade, nas rodas de conversas das pessoas e nos diversos canais de mídia disponíveis. No entanto, há particularidades que merecem atenção

Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente

29.Mar.2019 | 380 | Notícias

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida do infrator na hipótese de acidente

CONDOMÍNIO PODE INCLUIR TAXAS VINCENDAS NO CURSO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO?

25.Mar.2019 | 665 | Artigos

Questão das mais tormentosas enfrentada pelos condomínios é a inadimplência. Vale lembrar que a cobrança judicial, até o advento do atual Código de Processo Civil era mais difícil...